💸 O FMI (Fundo Monetário Internacional) alerta para a existência da dívida oculta global, estimada em cerca de US$ 1 trilhão, destacando o impacto negativo nas economias. Segundo um artigo publicado no blog da instituição por Alissa Ashcroft, Karla Vasquez Suarez e Rhoda Weeks-Brown, essa dívida representa obrigações pelas quais os governos são responsáveis, mas que não foram divulgadas aos cidadãos ou outros credores.
Embora a dívida oculta seja comparativamente pequena em relação à dívida pública global, que ultrapassa US$ 91 trilhões, ela representa uma ameaça crescente para países de baixa renda, que já estão altamente endividados.
Esse problema se torna ainda mais preocupante diante de taxas de juros em alta e crescimento econômico fraco. A falta de informações precisas sobre esses empréstimos também aumenta o risco de corrupção.
O FMI destaca que essas consequências negativas podem ser mitigadas por meio do fortalecimento dos parâmetros legais domésticos. As autoras do Fundo conduziram uma pesquisa em 60 países e concluíram que muitos têm uma definição restrita de dívida pública em suas leis, o que permite que certas formas de dívida soberana não sejam devidamente monitoradas.
Para melhorar a transparência, o FMI argumenta que a definição de dívida pública deve ser abrangente, incluindo fundos orçamentários extras e veículos de propósito especial. O Equador é citado como exemplo positivo devido a uma reforma jurídica em 2020 que garante a inclusão de instrumentos de financiamento de curto prazo nos cálculos da dívida. Outros países como Gana, Jamaica, Ruanda, Tailândia e Vietnã também possuem definições legais abrangentes nesse sentido.
Ashcroft, Vasquez Suarez e Weeks-Brown ressaltam a importância de uma base legal sólida para garantir a divulgação clara e abrangente de dados, enfatizando que a confidencialidade entra em conflito direto com a transparência. As três autoras ocupam cargos seniores em diferentes divisões do Departamento Legal do FMI.
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