O senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), o escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para disputar a Presidência do Brasil contra Lula em 2026, promove um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com o direito à reeleição ao cargo de presidente da República.
O pré-candidato, que já aparece empatado com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto ao 2º turno na
última pesquisa AtlasIntel, já tem colhido assinaturas de aliados no Senado. Se a proposta de PEC tiver aprovação no Congresso Nacional, a validade já seria imediata, o que impediria a candidatura do atual presidente.
"Não é um projeto pessoal, e sim um projeto de país", disse Flávio Bolsonaro, em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (25). Até o fechamento desta reportagem do Investidor10, o parlamentar já havia conseguido 14 das 27 assinaturas de senadores necessárias para protocolar a PEC do fim da reeleição à presidência do Brasil na pauta do Senado.
Tal mudança na Constituição visa barrar o direito à reeleição tanto para quem suceder quanto para quem substituir o presidente da República nos seis meses anteriores às eleições. Todavia, o texto defendido por Flávio Bolsonaro mantém as regras atuais de reeleição livres para governadores e prefeitos.
No Brasil, o direito à reeleição do presidente da República existe desde o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), único mandatário a vencer os pleitos em primeiro turno.
Flávio Bolsonaro também argumenta que a possibilidade de reeleição consecutiva para presidente "cria um estado permanente de eleição, no qual a governabilidade se confunde com a viabilidade eleitoral".
De fato, países de regime democrático com liberdades políticas maiores que o Brasil não permitem a reeleição a presidente da República, caso do nosso vizinho, o Chile, que fez 95 pontos entre 100 pontos em 2025 no Freedom House, órgão que avalia os direitos políticos ao redor do mundo. Enquanto isso, o Brasil registra 72 pontos entre 100 pontos.
