FGC aprova novas regras para recompor o caixa após crise do Banco Master

O FGC (Fundo Garantidor de Crédito) aprovou uma série de novas regras que devem abrir caminho para recompor o fundo do caixa. As mudanças podem custar até R$ 55 bilhões ao setor financeiro, depois da crise do Banco Master.

Segundo informações do Valor, uma das regras prevê a antecipação das contribuições feitas pelos bancos em quatro anos para 2026.Além disso, no biênio, serão antecipados mais 12 meses a cada ano como forma de agilizar a estrutura de capital da entidade.

As instituições também sofrerão uma alíquota adicional de 50% sobre o valor pago anualmente. Neste caso, as filiadas passarão a pagar 0,06% sobre as emissões realizadas ao longo do ano.

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As mudanças foram aprovadas pelo conselho do FGC e agora dependem de aval de entidades superiores. O texto foi submetido ao Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional, que devem avaliar a proposta e decidir se são viáveis.

Apesar disso, os bancos se juntaram para apresentar uma alternativa que também está sob análise. As instituições pedem que os depósitos compulsórios, que hoje ficam sob a responsabilidade do BC, possam ser redirecionados ao FGC.

Os diretores entendem que, desta forma, os bancos não seriam tão impactados durante este movimento de recomposição do caixa da organização. A proposta está na mesa do BC, que tenta encontrar uma maneira de fechar a conta sem prejudicar os resultados dos bancos brasileiros.

“As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá acontecer no curto prazo. Em benefício das discussões, o FGC não comenta sobre as alternativas que estejam sendo avaliadas”, diz nota do fundo.

O FGC precisou desembolsar uma quantia volumosa para pagar os investidores que tinham títulos emitidos pelo Master na carteira. Até o fim da semana passada, ao menos R$ 36 bilhões já haviam sido pagos aos que estavam na lista de credores.

Agora, a entidade também se prepara para começar a pagar os investidores do Will Bank, que também foi liquidado extrajudicialmente. Neste caso, serão quase 8 milhões de beneficiários, conforme lista enviada pelo banco digital.

Novas regras

Os executivos do FGC têm falado com frequência que o fundo deve propor novas regras para a cobertura dos depósitos. Eles estimam que, até o mês de março, as propostas devem ser publicadas com o objetivo de proteger a ferramenta que foi utilizada como garantia para títulos sem lastro financeiro.

"Devemos incluir na agenda deste ano a revisão de regras do FGC, a definição de regras para distribuição de títulos e a discussão sobre transparência dos intermediários. Isso deve estar organizado até meados de março", disse Gilvan Viva, diretor de Regulação do Banco Central.