Deputados acionam STF e PGR para prisão preventiva de Bolsonaro

Deputados federais moveram ação junto ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República buscando a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após informações de sua estadia na embaixada da Hungria no Brasil em fevereiro.

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou uma petição ao ministro do STF Alexandre de Moraes, na segunda-feira (25), após o jornal The New York Times revelar que Bolsonaro passou duas noites na representação húngara em Brasília.

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Os registros mostram que Bolsonaro chegou à embaixada em 12 de fevereiro, acompanhado por dois seguranças, permanecendo lá por dois dias. Em 8 de fevereiro, a Polícia Federal havia iniciado uma operação sobre um plano para impedir a posse de Lula (PT) em 2022.

Na solicitação encaminhada ao STF, Luciene argumenta que ao recorrer à embaixada do país liderado pelo extremista de direita Viktor Orbán, Bolsonaro teria violado a ordem de apreensão de seu passaporte e indicado uma tentativa de deixar o país para evitar a prisão.

A parlamentar do PSOL também faz referência à jurisprudência da própria Corte, que indica que "tentativas de asilo político podem sinalizar uma intenção de escapar da aplicação da lei penal, justificando a detenção preventiva".

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Por outro lado, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegando que a conduta de Bolsonaro "claramente indica uma tentativa de proteção com o respaldo de um governo estrangeiro, com o objetivo de evitar a aplicação da lei penal".

"Ao fazer isso, alguns dos fundamentos para a decretação da prisão preventiva estão presentes."

Em resposta, a defesa do ex-presidente afirmou que ele estava na embaixada para "manter contato com autoridades do país amigo".