Conta de luz pode encarecer 10%, após políticos aprovarem jabutis na lei das eólicas

💡 Os brasileiros podem esperar que as contas de luz fiquem 10% mais caras, após os políticos do Congresso Nacional terem aprovado nesta terça-feira (17) uma série de "jabutis" no Projeto de Lei das eólicas em alto mar (offshore, na sigla em inglês).

Dessa maneira, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu oito de seus vetos no projeto de lei serem derrubados pelo Congresso, trechos estrategicamente defendidos por grupo de políticos visando beneficiar as termoelétricas, que têm um custo de energia mais caro e que não têm relação direta com eixo principal da lei, no caso, a produção de energia eólica em alto mar.

Dessa forma, os políticos conseguiram manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas e parques de energia de biomassa e de energia eólica, desde que os responsáveis pela geração concordem com novas condições contratuais.

Lula havia vetado tais trechos da lei sob o argumento de que essas mudanças poderiam aumentar os subsídios do setor elétrico e as tarifas de energia para os consumidores, além de criar insegurança jurídica ao modificar condições contratuais já pactuadas.

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Conta de luz mais cara

Conforme o presidente da ABRACE Energia, Paulo Pedrosa, os jabutis aprovados pelo Congresso Nacional aumentam o preço da conta de energia em quase 10%, cerca de R$ 540 bilhões em custos adicionais e desnecessários para a sociedade, ou 25 anos de bandeira vermelha nas tarifas.

"E isso não vai impactar apenas a conta de luz. A energia é uma parte significativa dos custos da indústria nacional. Precisamos de energia limpa, barata e segura para todos. O Brasil tem potencial de sobra para isso e precisamos lutar para que os vetos no projeto de lei sejam mantidos", explica Pedrosa, em nome de entidade que representa 50 grupos empresariais responsáveis por quase 40% do consumo industrial de energia elétrica do Brasil.

🗳️ Por ora, a articulação política do governo Lula conseguiu apenas evitar a votação nesta terça-feira de vetos presidenciais a dispositivos da lei das offshore que obrigavam o Poder Público a contratar térmicas a gás e a carvão, que são duas fontes de energia extremamente poluidoras, diferente das eólicas em alto mar.