O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente sobre compras internacionais realizadas com cartão de crédito passou por uma redução. Essa alteração é resultado de um decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, que estabeleceu um cronograma para a extinção gradual dessa taxa até 2028.
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💸 O IOF é aplicado na utilização do cartão de crédito para compras internacionais (inclusive online), no cheque especial, em empréstimos, no resgate de valores mobiliários, em seguros e na compra e venda de moedas estrangeiras. Esse tributo também incide sobre compras no mercado interno, transferências para o exterior e saques internacionais.
A alíquota do IOF sobre compras internacionais no cartão de crédito vem diminuindo gradualmente desde 2022. Iniciando em 6,38%, ela caiu para 5,38% em 2023, 4,38% em 2024 e agora está em 3,38%. Essa redução continuará a um ritmo de 1% ao ano até ser totalmente eliminada em 2 de janeiro de 2028. Essa medida faz parte dos requisitos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para a adesão do Brasil ao grupo.
• 3,38%: a partir de 2 de janeiro de 2025;
• 2,38%: a partir de 2 de janeiro de 2026;
• 1,38%: a partir de 2 de janeiro de 2027;
• zero: a partir de 2 de janeiro de 2028.
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