O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer ao primeiro dia do seu julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (2).
Ele tinha o interesse de acompanhar presencialmente a sessão, mas foi orientado a ficar em casa por causa de problemas de saúde.
🗣️ "Ele não está bem. Saúde", disse o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, na chegada ao Supremo Tribunal Federal.
O ex-presidente vem apresentando crises de soluço, que por vezes provocam vômitos, em decorrência das cirurgias abdominais a que foi submetido nos últimos anos.
O problema o levou a fazer exames no mês passado, mas persistia nas vésperas do julgamento, segundo seus aliados.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, visitou o ex-presidente nesta segunda-feira (1º). Na saída, disse que ele estava "sereno" em relação ao julgamento, mas tinha um quadro de saúde "delicado".
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, por ordem de Alexandre de Moraes. Por isso, teria que pedir autorização prévia ao STF para acompanhar o julgamento. O pedido ainda pode ser apresentado para as demais sessões do julgamento.
Bolsonaro e sete de seus aliados começam a ser julgados nesta terça-feira (2) por tentativa de golpe de Estado em 2022. Se condenados, podem receber penas que somam até 43 anos de prisão. A decisão dos ministros do STF só deve sair no final da próxima semana, pois o julgamento deve se arrastar até o dia 12 de setembro.
Bolsonaro não foi o único réu a decidir acompanhar a primeira sessão do julgamento de casa.
🔎 Dos oito acusados, apenas o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira compareceu ao STF nesta terça-feira (2).
Na chegada, Nogueira disse a jornalistas que estava "tranquilo" e "otimista". "A gente acredita na Justiça e nas provas apresentadas nas nossas alegações finais", afirmou, conforme relatado pelo "G1".
Além de Bolsonaro e Nogueira, estão sendo julgados por tentativa de golpe de Estado pelo STF:
A Primeira Turma do STF reservou cinco sessões para o julgamento de Bolsonaro e dos demais réus que compõem o chamado "Núcleo 1" do processo sobre a tentativa de golpe.
Por isso, o julgamento começa nesta terça-feira (2), segue na quarta-feira (3) e será retomado na terça, quarta e sexta-feira da próxima semana.
Veja os horários das sessões:
⚖️ O julgamento começou com a leitura do relatório que traz os detalhes da ação penal. O documento é lido pelo relator do caso, que é o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Após a leitura do relatório, o julgamento entra na fase de acusação e defesa.
Nesta etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar as acusações contra Bolsonaro e os demais réus.
Na sequência, os advogados dos oito acusados apresentam as suas defesas. Cada advogado terá uma hora para expor seus argumentos.
A primeira defesa deve ser do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que foi o delator do processo.
A defesa dos demais réus deve seguir em ordem alfabética. Logo, o advogado de Bolsonaro deve ser o sexto a falar.
A expectativa é de que esse processo consuma todas as sessões desta terça (2) e quarta-feira (3). Por isso, os ministros do STF só devem apresentar seus votos na próxima semana.
Relator do caso, Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Depois, os demais ministros da Primeira Turma do STF apresentam seus votos.
Os votos seguirão esta ordem:
Os ministros podem votar pela absolvição ou condenação dos réus. A decisão depende da maioria simples dos votos. Ou seja, do voto de ao menos três ministros do colegiado.
Se a decisão for pela condenação dos réus, a Primeira Turma do STF também vai discutir a pena a ser aplicada a cada condenado.
A PGR e os réus podem recorrer da decisão que for tomada pelo colegiado. Também é possível que algum dos ministros da Primeira Turma do STF peça vista do processo, o que poderia suspender o julgamento por até 90 dias.
Bolsonaro é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de ter liderado uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no Brasil em 2022, com o objetivo de impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter-se no poder.
De acordo com a PGR, o plano começou com ataques ao sistema eleitoral brasileiro em 2021 e culminou com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A PGR diz também que Bolsonaro sabia do plano de matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A acusação da PGR conta com mensagens e documentos que estariam relacionados à tentativa de golpe, além da delação de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A denúncia chegou a ser questionada pelos acusados. Contudo, foi acolhida de forma unânime pela Primeira Turma do STF em março deste ano, quando Bolsonaro virou réu.
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, cujas penas podem somar de 12 a 43 anos de prisão. Veja os crimes apontados pela PGR:
Os demais réus serão julgados pelos mesmos crimes. A exceção é do deputado Alexandre Ramagem, que só será julgado pelos três primeiros crimes.
No caso de Ramagem, o julgamento por grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado foi suspenso até o fim do seu mandato como deputado, porque esses crimes teriam sido cometidos depois da sua posse como parlamentar.
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