O governo brasileiro decidiu voltar a taxar a importação de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in. A tarifa de importação será retomada em janeiro de 2024 e subirá de forma gradual até atingir 35% em 2026 -ou 2024, no caso dos caminhões elétricos.
A retomada da tarifa foi aprovada nesta sexta-feira (10) em pelo Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o objetivo é desenvolver a cadeia automotiva nacional e o projeto de neoindustrialização do país, além de acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira.
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"Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários", afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em nota.
A taxação da importação dos veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in será retomada de forma gradual. As alíquotas começam em 10%, 12% ou 20% e evoluirão até 35%. Segundo o governo, o ritmo de ajuste depende dos níveis de eletrificação e dos processos de produção, além da produção nacional de cada modelo.
Veja o cronograma para cada segmento:
Carros híbridos:
Carros híbridos plug-in:
Carros elétricos:
Caminhões elétricos (automóveis elétricos para transporte de carga):
Segundo o governo, a retomada da alíquota será mais rápida no caso dos caminhões elétricos porque o Brasil já dispõe de produção doméstica suficiente desse tipo de automóvel.
Além de estabelecer a retomada gradual da tarifa de importação, o Gecex-Camex decidiu estabelecer cotas para a importação de veículos elétricos e híbridos com isenção tarifária. Ou seja, a isenção terá limites até a retomada da tarifa de importação
"As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo", afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que deve publicar em dezembro uma portaria disciplinando a distribuição de cotas por importadores.
Veja as cotas:
Carros híbridos:
Carros híbridos plug-in:
Carros elétricos:
Caminhões elétricos:
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