⚡ Na noite desta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética).
O projeto é um modelo de fundo verde -financiado com precatórios e com aval do BNDES- para fomentar as atividades sustentáveis no país. A ideia é que a novidade sirva para dar margem à criação de projetos ESG e, assim, melhore a imagem do Brasil no exterior.
Empresas que têm dívidas a receber da União poderão usar esses recursos para apresentar propostas que integrem a chamada “pauta verde". O modelo ainda pode ser estendido aos estados, que devem votar suas próprias legislações para o tema.
O projeto passou por uma votação simbólica no plenário e, antes de seguir para o Senado, deve ter os destaques analisados. O PL é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e teve como relatora a deputada Marisa Boldrin (MDB-GO).
Deputados do PSOL, único partido que orientou voto contrário, criticaram a proposta dizendo que não estão claros os projetos, os critérios nem a transparência.
"Aqui temos gás natural e incineração para serem financiados com dinheiro do Fundo Verde. A incineração foi banida de vários países da Europa por ser extremamente poluente ao meio ambiente, ao solo, à água”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
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