✈️ A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido para que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, devolva seu passaporte, que está retido desde 8 de fevereiro.
A solicitação para a devolução do passaporte surgiu após Bolsonaro receber um convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para uma viagem ao país junto com sua família, programada para ocorrer de 12 a 18 de maio. O ex-presidente teria recebido a carta do líder de Israel em 26 de fevereiro.
De acordo com o advogado de defesa e assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, o pedido de devolução do passaporte foi feito para um "prazo determinado". Em sua conta no X, antigo Twitter, Wajngarten afirmou que "faz parte da atividade política" do ex-presidente manter "o relacionamento internacional, bem como ampliar o diálogo com lideranças globais".
Na petição encaminhada a Moraes, a defesa explicou que o recurso tinha como objetivo principal a revogação da restrição ao direito de livre locomoção de Bolsonaro, com a consequente devolução do passaporte. Em caso de indeferimento, solicitou que a proibição de ausentar-se do país por mais de 7 dias fosse substituída pela obrigação de solicitar autorização ao juízo.
Destacando o convite feito por Benjamin Netanyahu, a defesa ressaltou que a autorização para a viagem não representa qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos já agendados no Brasil. Eles enfatizaram que essa circunstância evidencia não apenas a responsabilidade do ex-presidente com suas obrigações locais, mas também a natureza temporária e transitória da viagem proposta.
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