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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela PF (Polícia Federal) neste sábado (22).
🚨 A prisão preventiva foi solicitada pela PF e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Com isso, Bolsonaro foi preso em casa e levado para a Superintendência da PF, em Brasília, onde ficará em uma sala de Estado, reservada a autoridades.
A PF pediu a prisão preventiva de Bolsonaro depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília para a noite deste sábado (22) na frente da residência do pai.
"A oração é a verdadeira armadura do cristão. É por meio dela que vamos vencer as injustiças, as lutas e todas as perseguições", disse o senador, nas redes sociais.
A PF, no entanto, entendeu que o ato poderia representar um risco para participantes e agentes policiais. Por isso, solicitou a prisão preventiva para "garantia da ordem pública".
Além disso, o STF foi informado de que Bolsonaro teria tentado romper a tornozeleira eletrônica que usa desde julho na madrugada deste sábado (22), o que poderia indicar uma tentativa de fuga.
Alexandre de Moraes entendeu, então, que a vigília poderia ser uma "estratégia" para possibilitar a fuga de Bolsonaro e, assim, inviabilizar o cumprimento da pena de prisão referente ao julgamento por golpe de Estado.
Na decisão, o ministro observa que a casa de Bolsonaro fica a cerca de 15 minutos da embaixada dos Estados Unidos, onde o ex-presidente poderia pedir asilo político.
Além disso, lembra que alguns aliados de Bolsonaro já deixaram o país. Entre eles, o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), que também tiveram a prisão decretada pelo STF.
Por isso, Moraes autorizou a prisão preventiva, conforme pedido pela PF. Contudo, pediu que a medida fosse cumprida "com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática".
Dessa forma, a prisão preventiva deste sábado (22) não representa o início do cumprimento da pena referente ao julgamento por tentativa de golpe de Estado, realizado pela Primeira Turma do STF, em setembro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento. Contudo, esta decisão ainda não transitou em julgado.
A defesa do ex-presidente já pediu que a pena seja cumprida em regime domiciliar humanitário e não em regime fechado, o que significaria a transferência de Bolsonaro para prisões como a Papuda.
Os advogados alegam que o ex-presidente sofre de um "quadro clínico grave" e que, por isso, a sua transferência para o sistema prisional representaria um "risco concreto à vida".
A prisão domiciliar foi negada por Moraes neste sábado (22). Contudo, outros recursos ainda podem ser apresentados até segunda-feira (24). Só depois do julgamento desses embargos é que o julgamento será encerrado e a pena poderá começar a ser cumprida.
Bolsonaro já cumpria prisão preventiva domiciliar desde 4 de agosto, por ter descumprido medidas cautelares determinadas por Moraes.
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