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Bancos e instituições financeiras terão que rejeitar transações de pagamento destinadas a contas suspeitas de envolvimento em fraude.
🏦 A determinação foi anunciada nesta quinta-feira (11) pela BC (Banco Central), em uma tentativa de reforçar os protocolos de segurança do sistema financeiro nacional.
Segundo o Banco Central, a norma vale para transações realizadas com qualquer instrumento de pagamento. Ou seja, para transferências bancárias e também pagamentos via Pix, cartões e boletos, entre outros.
🔎 O BC disse ainda que as instituições financeiras "devem utilizar todas as informações disponíveis, incluindo aquelas constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado, para avaliarem o envolvimento das contas em fraudes".
Caso alguma transação seja barrada por suspeita de fraude, o titular da conta deve ser informado da medida.
A norma entra em vigor imediatamente, mas os bancos têm até 13 de outubro para adequar seus sistemas ao novo protocolo.
Segundo o BC, a medida foi tomada "à luz do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataque a instituições financeiras e de pagamentos".
💲 A autoridade monetária já havia anunciado regras mais duras para fintechs, como o limite de R$ 15 mil para as transações de TED e Pix realizadas para contas mantidas em instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BC.
A ofensiva ocorre depois que ataques hackers desviaram milhões de reais de instituições financeiras e que uma megaoperação revelou o uso de fintechs e fundos de investimento pelo crime organizado.
Ao anunciar as regras, na última sexta-feira (5), o presidente do BC, Gabriel Galípolo, ressaltou que as fintechs e as empresas da Faria Lima citadas nesses casos foram "vítimas do crime organizado".
Ele disse ainda que o Banco Central recebeu apoio do mercado para endurecer as regras de segurança do sistema financeiro.
Em nota, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, confirmou o endosso às medidas anunciadas pelo BC na semana passada.
Ele disse classificou as ações como um "freio de arrumação e de contenção, bem como para dificultar fraudes, golpes e ataques cibernéticos de alto valor".
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