Poucos meses depois de deixar a presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) já pode ganhar uma grande responsabilidade. Fontes de Brasília disseram à imprensa que ele deve ser indicado como relator do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
➡ Caso a indicação seja confirmada, Lira continua sua relevância na política brasileira, considerando que este é um dos projetos mais importantes na pauta do governo federal. Desta forma, a análise do parlamentar em relação à proposta pode fazer com que a isenção seja implementada, expandida ou até reduzida.
O responsável pela indicação é o atual presidente da Casa, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) que contou com o apoio de Arthur para ocupar a cadeira. A assessoria do presidente, no entanto, não confirmou a indicação, mas disse que o nome deve ser oficializado na quinta-feira (3).
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“Nós estamos conversando com líderes para fazer uma série de anúncios na próxima quinta-feira de comissões especiais, inclusive de IR”, disse Motta a jornalistas. Uma comissão especial deve ser criada para análise e tramitação da proposta em Brasília.
O projeto de isenção do IR é uma promessa de campanha do presidente Lula e uma das principais propostas para este seu terceiro mandato. O governo já enviou ao Congresso as fontes de compensação, mas este ainda é uma pedra no sapato para que o PL avance de forma rápida.
A expectativa do Planalto é que a isenção do IR para esta faixa tenha início em 2026, ano crucial na campanha de reeleição de Lula.
Um estudo feito pela Câmara mostra que a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil pode reduzir a desigualdade social do Brasil. Os técnicos avaliam que haveraá um aumento da progressividade do Imposto de Renda, o que implica em uma maior taxação para quem recebe mais recursos mensais.
“A análise de bem-estar sugere que a reforma, ao beneficiar os contribuintes pertencentes a grupos de mais baixa renda, pode gerar um aumento de 3,8% no bem-estar agregado da sociedade”, apontaram Dayson de Almeida e Hélio Rego.
Segundo eles, a perda de arrecadação será de R$ 26 bilhões, mas a compensação com o imposto mínimo poderá chegar a R$ 32,6 bilhões. O resultado está abaixo da projeção feita pelo Ministério da Fazenda que apontava uma compensação de R$ 34,1 bi.
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