A UE (União Europeia) condenou, nesta segunda-feira (4), a Apple (AAPL34) a pagar uma multa de mais de € 1,8 bilhão por impedir que o Spotify (S1PO34) e outras empresas de streaming de música ofereçam aos usuários dos dispositivos da empresa norte-americana opções de pagamento fora da App Store.
A decisão foi tomada após denúncia do Spotify, em 2019, sobre a restrição e as taxas de 30% cobradas pela Apple na App Store. Segundo o órgão de defesa da concorrência da UE, as restrições da Apple constituem condições comerciais injustas. Logo após o comunicado, por volta das 11h, as ações da Apple recuavam 2,71%, cotadas a R$ 43,41.
💲 Sem informar detalhes, o órgão acrescentou uma quantia fixa adicional de € 1,8 bilhão ao valor inicial, visto que, uma parte significativa do dano causado pela conduta da Apple foi não monetária.
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"Eles fizeram isso ao impedir que os desenvolvedores informassem os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple. Isso é ilegal de acordo com as regras antitruste da UE", informou a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager em nota.
A Apple respondeu a decisão e disse que irá contestar na Justiça. "A decisão foi tomada apesar do fracasso da Comissão em descobrir qualquer evidência confiável de danos ao consumidor e ignora a realidade de um mercado que é próspero, competitivo e está crescendo rapidamente. O principal defensor dessa decisão -e o maior beneficiário - é o Spotify", afirmou em nota.
O Spotify não paga nenhum comissão à Apple, isso porque vende suas assinaturas em seu site e não na App Store.
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