Após assinatura, Congresso brasileiro corre para aprovar acordo Mercosul–UE

No que depender do Brasil, a tramitação do acordo entre Mercosul e União Europeia será rápida. Os líderes do Congresso informaram que vão acelerar a votação do projeto que cria a maior zona de livre comércio no mundo.

Neste fim de semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai trabalhar para adiantar a votação do projeto. O mesmo aconteceu no Senado, que sinalizou emergência para a proposta, com a criação de uma comissão para o tema.

Os acordos entre blocos econômicos precisam ser aprovados por todos os países que compõem os grupos, com aval dos respectivos Legislativos. Do lado do Mercosul, além do Brasil, os parlamentares da Argentina, Uruguai e Paraguai precisam aprovar a medida, que deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano.

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O acordo entre Mercosul e União Europeia foi assinado no último sábado (16), em evento realizado no Paraguai, país que exerce a presidência do bloco sul-americano desde o começo deste mês. A assinatura sela um período de 26 anos de negociações entre as duas partes e que vinha sendo costurada para terminar desde o ano passado, quando o Brasil presidia o órgão.

"O Acordo representa a associação entre duas regiões que compartilham valores e interesses comuns, como a defesa da democracia e do multilateralismo e a promoção dos direitos humanos. O Acordo estabelece diversos mecanismos de cooperação política entre o Mercosul e a União Europeia, espaços de diálogo que reforçarão a colaboração em debates globais que contribuem para uma ordem internacional mais justa e pacífica”, diz nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores.

O evento de assinatura contou com a presença de todos os chefes de Estado do Mercosul, exceto o presidente Lula. Ele, no entanto, foi citado pelo seu par, Santiago Peña, durante a fala sobre as negociações do acordo.

“Não posso deixar de mencionar o nome de um grande e querido, hoje infelizmente ausente, que sem ele não teríamos chegado a este acordo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos fatores fundamentais no processo de negociação do acordo”, afirmou o presidente paraguaio.

5 mil produtos brasileiros serão isentos na UE

Um levantamento publicado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostrou que ao menos 5 mil produtos brasileiros serão isentos de tarifas ao chegarem na Europa. Isso representa mais da metade dos itens aptos a serem enviados ao outro lado do Atlântico e 8% das exportações gerais do Brasil.

Esse grupo de itens já começa a ter o imposto zerado quando o acordo entrar em vigor. Do lado brasileiro, os produtos vindo da Europa, ainda vão ter um tempo maior para isenção, conforme regra aprovada no acordo costurado entre os dois blocos.

“Em negociação há mais de 25 anos, trata-se do tratado mais moderno e abrangente já negociado pelo Mercosul e vai além da redução de tarifas ao incorporar disciplinas que aumentam a previsibilidade regulatória, reduzem custos e criam um ambiente mais favorável aos investimentos, à inovação e à criação de empregos", avalia a entidade.

A CNI também destaca que o Brasil vai aumentar de 8% para 36% o acesso ao mercado mundial de importações. O dado é respaldado na fatia de 28% que os países da UE representam no cenário global. 

"Com base nos dados de 2024, 82,7% das exportações do Brasil para a UE passarão a ingressar no bloco sem tarifa de importação desde o início da vigência. Por outro lado, o Brasil se comprometeu a zerar imediatamente tarifas de apenas 15,1% das importações com origem na União Europeia, reforçando a diferença favorável ao país", diz.