Aneel mantém tarifa sem adicional pelo segundo mês consecutivo.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou, na noite desta sexta-feira (30), que não deve haver mudança na bandeira tarifária de fevereiro, que permanece na faixa verde. Portanto, os consumidores não pagarão nenhum valor adicional na conta de energia no próximo mês.

Todos os meses, a agência calcula o nível dos reservatórios no país e informa se será preciso acionar fontes alternativas de geração de energia. Quando necessário, é acionada uma das bandeiras tarifárias, que podem gerar custos adicionais na fatura de energia.

O órgão afirma que, em janeiro, houve um volume favorável de chuvas, especialmente na segunda quinzena. Houve uma recuperação no nível dos reservatórios que abastecem quase todas as regiões do país, o que abre caminho para manter a tarifa no patamar atual.

"Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras", ressaltou a Aneel. "Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor”, afirmou.

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O mecanismo de bandeiras foi criado em 2015 como forma de indicar o real preço da energia distribuída. No total, são quatro faixas, que mudam conforme o volume dos reservatórios usados para gerar eletricidade.

Na bandeira amarela, a tarifa sofre um acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatts-hora consumidos; na vermelha patamar 1, o custo sobe para R$ 4,46; e na vermelha patamar 2, vai a R$ 7,87.

Desde setembro de 2021, foi incluída uma bandeira adicional, a de Escassez Hídrica. Neste caso, em que há escassez, a tarifa complementar pode chegar a R$ 14,20 por cada 100 kWh registrados na conta de luz.

"Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração”, diz o órgão.

Bônus na conta

Ao longo deste ano, parte dos consumidores terão um alívio extra na conta de energia. Isso porque a Aneel vai distribuir um bônus de R$ 8,8 bilhões, referente a royalties que foram pagos por empresas pelo Uso de Bem Público.

Ainda não foi decidido como esse repasse será feito, mas a ideia é que o valor seja distribuído de forma proporcional aos clientes de algumas distribuidoras. Os beneficiários seriam os consumidores do Norte e Nordeste, que foram os locais de onde os recursos foram levantados.

A repactuação dos royalties foi aprovada pelo Congresso no ano passado e sancionada pelo presidente Lula posteriormente. Ficou decidido que os valores captados em 2025 e 2026 seriam destinados exclusivamente à modicidade tarifária, que é a redução das tarifas de forma direta na conta do contribuinte.