Alexandre de Moraes intima Pablo Marçal a prestar depoimento em até 24 horas

A decisão aponta indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por parte do candidato.

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Publicado em 05/10/2024 às 17:45h - Atualizado 1 minuto atrás Publicado em 05/10/2024 às 17:45h Atualizado 1 minuto atrás por Matheus Rodrigues
O STF autorizou que a Polícia Federal aprofunde as investigações sobre o uso da plataforma (Imagem: Shutterstock)

🚨 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo, preste depoimento em até 24 horas, após ser identificado o uso da rede social X (antigo Twitter) durante o período de proibição imposta pela Justiça Eleitoral.

A decisão, que também foi enviada à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, aponta indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por parte do candidato.

O uso do X vinha sendo monitorado pela Polícia Federal (PF) desde que Moraes ordenou a suspensão da plataforma, com aplicação de multas para aqueles que descumprissem a determinação.

Neste sábado (5), a PF relatou ao STF que a conta de Marçal (@pablomarcal) foi usada para diversas postagens, incluindo a divulgação de um laudo com informações falsas sobre o adversário político Guilherme Boulos (PSOL).

Atividade intensa e conteúdo irregular

Segundo o relatório da PF, foi identificada uma "intensa atividade" na conta de Marçal entre os dias 2 e 5 de outubro, quando vários vídeos relacionados à campanha eleitoral foram postados, mesmo após a determinação de suspensão da rede social.

De acordo com a decisão judicial, o uso reiterado da conta do candidato caracteriza violação das normas impostas e se enquadra em casos de monitoramento extremo, com o objetivo de propagar desinformação e discursos antidemocráticos.

Além da intimação de Marçal para prestar depoimento, o STF autorizou que a Polícia Federal aprofunde as investigações sobre o uso da plataforma e sobre as ações de sua campanha digital.

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Laudo falso gera novas investigações

Paralelamente, um inquérito foi aberto pela Polícia Federal para apurar a falsificação de um laudo médico que Marçal utilizou para acusar Guilherme Boulos de uso de drogas.

O documento foi divulgado por meio de vídeos nas redes sociais, na noite de sexta-feira (4), e posteriormente foi removido das plataformas Instagram, TikTok e YouTube, conforme determinação da Justiça Eleitoral.

O laudo apresentado por Marçal continha informações fraudulentas e atribuía a assinatura ao médico José Roberto de Souza, que faleceu em 2022.

A filha do médico, Aline Souza, confirmou que a assinatura no laudo é falsa e que seu pai nunca trabalhou na clínica citada no documento.

Diversos outros indícios de falsificação também foram identificados, como a inatividade do registro médico de José Roberto Souza no Conselho Federal de Medicina, o erro no número de identificação de Boulos e a grafia incorreta do nome da clínica responsável pelo suposto exame.

📊 Além disso, o laudo continha erros gramaticais e foi associado a um documento semelhante divulgado em 2019, em um caso de erro de exames toxicológicos no Rio Grande do Sul.